Como aprovar um projeto junto a prefeitura de sua cidade

Aprovar projeto prefeitura

Conseguir a aprovação do projeto de uma casa e o alvará para iniciar as obras de construção exige diversos processos burocráticos na prefeitura do município onde será erguida a obra.

Existem algumas etapas comuns a todas as autorizações, mas algumas cidades possuem regras próprias no que diz respeito às construções.

Neste artigo listamos os principais procedimentos envolvidos no processo de aprovação de um projeto, os documentos exigidos, os prazos e as etapas necessárias. Acompanhe!

Informações básicas e regras da prefeitura

Cada cidade tem suas próprias exigências em relação aos documentos necessários para a aprovação do alvará de construção para o projeto de uma casa.

O interessado deve informar-se na sede da prefeitura sobre as regras de seu município e solicitar uma certidão de viabilidade, que consiste em um documento expedido pela maioria das prefeituras para poder avaliar se a construção pode ou não ser feita na localização pretendida.

Para retirar esse documento é preciso ir até a prefeitura com escritura, matrícula do terreno ou contrato de compra e venda e o CPF em mãos. Este documento pode ser solicitado também pelo arquiteto responsável pela planta, já que contém diversas informações técnicas relevantes.

Nas cidades onde a prefeitura não expede esse tipo de documento, os interessados devem guiar-se pelo código de obras da cidade ou legislação específica.

Contratação de um profissional responsável

Para aprovar o projeto de uma casa junto ao executivo municipal, é indispensável a contratação de um profissional que fique responsável pelo projeto e pelas obras.

O interessado deve contratar um engenheiro ou arquiteto devidamente registrados e habilitados para prestar esse tipo de serviço. Isso significa que além de contratar alguém para fazer a planta do imóvel, é necessário contratar um profissional que possa ser supervisor da obra. Entretanto, nada impede que o mesmo profissional seja responsável pelos dois.

Este ou estes profissionais ficarão incumbidos do protocolo e da revisão por parte dos órgãos responsáveis e, quando necessário, ajustarão o projeto às suas exigências.

A segurança da sua futura residência depende da competência desse profissional, portanto escolha com cuidado, busque por indicações de pessoas conhecidas e não troque o certo pelo duvidoso.

 

Requerimento do alvará para o projeto de uma casa

Na maioria das cidades, as prefeituras exigem, para aprovação do projeto, que esta seja solicitada por meio de um requerimento de Licença de Construção, também chamado de alvará da obra, documento que libera o início da construção.

Este alvará deve ser renovado anualmente, mesmo que você não tenha iniciado a obra. Em algumas cidades o alvará vence em dois ou três anos. Verifique a legislação local ou consulte o profissional responsável.

Lembre-se de, no final da construção, solicitar a prefeitura a Carta de Habite-se, que é o documento emitido pela prefeitura que confirma que o imóvel seguiu o que fora apresentado previamente na emissão do alvará. Este documento também serve para averbar o que foi construído no cartório e também para fins de financiamentos.

Aspectos como a consulta as leis municipais, contratação de profissional responsável pela obra e submissão do projeto para aprovação e concessão do alvará são exigidos por todas as prefeituras.

Em suma, os documentos exigidos para a obtenção do alvará de construção do projeto de uma casa pode variar um pouco de acordo com as normas do município, mas o processo que explicamos aqui é aquele que deve ser seguido em qualquer localidade.

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Fonte: Shiota

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